Inventor de aplicativo perto da falência

O inventor brasileiro do identificador de chamadas usado nos telemóveis em todo o mundo prova que uma grande ideia se pode transformar num pesadelo depois da violação da patente.

Aos 72 anos, Nelio José Nicolai apresenta-se como inventor e acredita que a sua sorte seria outra se não fosse brasileiro.

“Ser Bill Gates ou Steve Jobs nos Estados Unidos é fácil, mas queria ver um deles ser inventor no Brasil”, disse em entrevista à AFP o ex-jogador de futebol transformado em técnico em comunicações por azar. Nicolai encarnou por anos o paradoxo de génios que mudam a vida de milhões de pessoas, mas sobrevive a duras penas.

Desempregado desde 1984, beirou a falência enquanto lutava nos tribunais contra as companhias telefónicas pelo pagamento de lucros. Com 41 invenções patenteadas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Nicolai é reconhecido como o criador do BINA (B Identifica o Número de A), ou identificador de chamadas. “Isso mudou os telemóveis!”, afirma orgulhoso.

Nos Estados Unidos e Canadá, recordou, foi tratado como génio. Em 1996, recebeu uma medalha da Organização Mundial de Propriedade Intelectual. Mas no Brasil a sua história é outra.

Multinacionais

Em 1997, Nelio José Nicolai recebeu do INPI a patente do BINA, depois de cinco anos de espera. Este instrumento não impede a utilização de uma ideia, mas prevê em troca o pagamento dos direitos. Com o documento em mãos, pediu às empresas telefónicas o pagamento dos direitos. “Uma das empresas disse-me: ‘Vá à justiça, talvez os seus bisnetos recebam algo’. Então decidi defender os direitos de meus bisnetos”, afirmou.

Na sua batalha judicial de quase 15 anos, diz que as empresas telefónicas modificaram a sua invenção. O BINA passou a ser conhecido como identificador de chamadas e foi até proibida a licença de uso. Nicolai leva na sua pasta a patente, fotos de homenagens e cópias dos processos.

“O prejuízo (económico) causado pela justiça brasileira por permitir a mudança da marca é uma vergonha. É um delito de lesa pátria, porque não só afecta o património de uma pessoa, mas também o de um país”, denuncia. Se recebesse o que pede, Nicolai seria milionário.

No Brasil, há mais de 250 milhões de linhas de telemóveis activadas e cada companhia cobra em média cinco dólares (500 kwanzas) mensais pelo identificador de chamadas, segundo o seu advogado, Luis Felipe Belmonte. Só por esse serviço as companhias recebem cerca de 1,25 mil milhões de dólares (125 mil milhões de kwanzas). “Imagina o quanto poderia pagar em impostos”, diz Nicolai.

Enquanto tramitava o processo contra a Claro (do magnata mexicano Carlos Slim) e a Vivo (Telefónica da Espanha), a situação financeira de Nicolai piorou, e no ano passado esteve a ponto de ser despejado da casa que alugava.

Foi então que aceitou um acordo com a Claro para fechar a disputa. Recebeu apenas 0,25 por cento do que pediu na justiça pelos direitos da sua patente.

O acordo é confidencial, mas com o que recebeu conseguiu comprar uma luxuosa casa em Brasília e um Mercedes novo. Agora espera que os juízes lhe beneficiem em outros pedidos.

A Vivo nega utilizar a tecnologia patenteada por Nicolai e aguarda uma decisão final sobre a validade da patente, disse a empresa à AFP.

As invenções no Brasil levam de cinco a oito anos para serem chegarem aos grandes mercados de consumo, muito mais industrializados e isso levar até três anos.